O Senado aprovou, nesta quarta-feira 18, o projeto que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Lula (PT).

Pelo texto, o uso de celulares seria restrito a algumas situações específicas, como:

Fins pedagógicos;
Garantia de acessibilidade e inclusão;
Condições de saúde dos alunos;
Situações de estado de emergência ou força maior.

Além disso, o projeto estabelece que as escolas adotem medidas para promover a saúde mental dos alunos, incluindo ações de conscientização sobre os riscos do uso excessivo de telas.

Leia Também:

Pedagogo Ivan Baron fará campanha anticapacitista com MEC

Rede de cursinhos populares dá bolsa de R$ 200 a estudantes

Torneio de robótica classifica estudantes para competição mundial

Outras medidas que devem ser adotadas pelas instituições são:

reinamentos para identificar sinais de sofrimento mental;
Espaços de acolhimento e escuta para alunos e funcionários;
Informações sobre a prevenção dos efeitos negativos do uso de dispositivos eletrônicos.

O relator do texto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), também rejeitou duas emendas de senadores da oposição.

Uma delas, sugerida pelo líder da Oposição na Casa, Rogério Marinho (PL-RN), previa a liberação dos celulares apenas para estudantes do ensino médio. A outra, proposta pelo senador Eduardo Girão (NOVO-CE), queria a instalação de câmeras nas salas de aulas para combater a “doutrinação ideológica”.