No primeiro semestre de 2024, mais de 742 mil aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relataram descontos indevidos em seus benefícios, atribuídos a mensalidades associativas ou sindicais não autorizadas. A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que, em 95,6% dos casos, os beneficiários afirmaram não ter autorizado tais descontos .

A prática, que se estendeu de 2019 a 2024, resultou em um prejuízo estimado de R$ 6,3 bilhões. Somente no primeiro semestre de 2024, as associações investigadas receberam R$ 1,3 bilhão. A maioria das vítimas residia em cidades pequenas do Nordeste, com destaque para Maranhão, Piauí e Pernambuco, onde mais de 60% dos aposentados foram afetados .

A CGU apontou a existência de uma “indústria de descontos ilegítimos” nos benefícios do INSS, com indícios de utilização indevida das informações cadastrais dos beneficiários .

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Em resposta, o governo federal suspendeu os termos de cooperação que permitiam tais descontos e anunciou que os valores indevidamente descontados serão devolvidos na próxima folha de pagamento .

A Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Desconto, que resultou na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de outros servidores envolvidos no esquema .

Como verificar e excluir descontos indevidos:

  1. Acesse o portal ou aplicativo “Meu INSS” com seu CPF e senha do Gov.br.
  2. Na página inicial, selecione “Extrato de pagamento”.
  3. Verifique se há descontos não autorizados.
  4. Para excluir descontos indevidos:
    • No “Meu INSS”, clique em “Novo Pedido”.
    • Digite “Excluir mensalidade” na busca.
    • Selecione “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”.
    • Siga as instruções para concluir o pedido

Caso identifique descontos não autorizados, é recomendável registrar uma reclamação na ouvidoria do INSS ou procurar o Procon de sua cidade.