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Projeto aprovado por 33 votos a 5 permite a realização de jogos de futebol, eventos e shows no espaço. Texto segue para sanção ou veto do prefeito.

O plenário da Câmara de Belo Horizonte aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei que libera o funcionamento da Arena do Galo, no bairro Califórnia, na Região Noroeste da capital, para jogos e eventos.

O texto foi aprovado, em segundo turno, por 33 votos a cinco. Agora, ele passará por redação final para sanção ou veto do prefeito Fuad Noman (PSD).

O regulamento prevê a concessão de licenciamento urbanístico ou ambiental provisório a empreendimentos de "utilidade pública ou interesse social" antes do cumprimento integral das contrapartidas previstas. Na prática, isso contempla o novo estádio do clube.

Integrantes da Galoucura estiveram presentes nas galerias da Câmara para pressionar os parlamentares pela aprovação do projeto. Eles vaiaram o vereador Miltinho CGE (PDT), que foi ao plenário com uma blusa da Máfia Azul.

A expectativa do Atlético é que o jogo marcado para o dia 27 de agosto seja realizado na arena do clube. Um show da banda Maroon 5 também já está agendado para o dia 9 de setembro.

O que diz o projeto

O projeto é de autoria do vereador César Gordin (Solidariedade), ligado à Galoucura. O texto prevê que a prefeitura possa estabelecer medidas que "neutralizem ou reduzam os impactos ainda não compensados ou mitigados", a fim de evitar transtornos urbanos e sociais nos entornos.

Com isso, a PBH poderá definir condicionantes estabelecidas no licenciamento que sejam indispensáveis ao início das operações. Além disso, poderá impor restrições de funcionamento em caso de falta de condições urbanísticas e ambientais pela ausência do cumprimento de todas as medidas compensatórias.

As contrapartidas da Arena do Galo estão em torno de R$ 335 milhões e envolvem projetos ambientais, sociais e as obras viárias do entorno do estádio, que terá grande impacto no trânsito da região. Vereadores contrários ao projeto argumentaram a necessidade de cumprimento dessas compensações para a comunidade.

Procurada, a prefeitura não comentou a aprovação.