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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2024
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Política

Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distância

Pelo texto, 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico seriam para incentivo a esses serviços

Redação
Por Redação
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Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distância
Renato Araujo/Câmara dos Deputados
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Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Fred Linhares: tecnologia vai melhorar prestação desses serviços

O Projeto de Lei 626/24 destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) ao incentivo de produtos, estratégias e tecnologias para telessaúde, teleassistência e educação a distância.

“Desenvolver essas ferramentas possibilitará melhor prestação desses serviços, com ganhos de eficiência e ampliação do acesso da população”, disse o autor da proposta, deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), ao defender a mudança.

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 11.540/07, que trata do FNDCT. Criado em 1969, esse fundo, hoje gerido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), apoia a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico.

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Entre outros, os recursos arrecadados pelo FNDCT têm origem nas atividades de 16 setores econômicos. Em 2023, o total ultrapassou R$ 12 bilhões em valores correntes. Se considerada a inflação, houve queda de 0,5% em relação a 2022.

 

 

 

Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Saúde; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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