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A partir de 2026, passam a valer em todo o Brasil novas regras de circulação para ciclomotores, bicicletas elétricas, veículos autopropelidos — como patinetes elétricos — e motos tradicionais. As mudanças foram definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e estabelecem exigências específicas para cada tipo de veículo, incluindo uso de capacete, necessidade de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), equipamentos obrigatórios e registro.

Segundo o Contran, o objetivo das novas normas é reforçar a segurança no trânsito e deixar mais claras as diferenças entre os veículos que vêm ganhando espaço nas vias urbanas e rodovias do país.

 Veículos autopropelidos

Incluem patinetes elétricos e equipamentos similares.

• Equipamentos obrigatórios: indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna dianteira, traseira e lateral
• Registro e emplacamento: não é necessário
• CNH: não é exigida
• Capacete: não é obrigatório
• Roupas de proteção: não são exigidas

🚴 Bicicletas elétricas

• Equipamentos obrigatórios: indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, espelho retrovisor do lado esquerdo e pneus em boas condições de segurança
• Registro e emplacamento: não é necessário
• CNH: não é exigida
• Capacete: não é obrigatório
• Roupas de proteção: não são exigidas

🛵 Ciclomotores

• Equipamentos obrigatórios: espelhos retrovisores dos dois lados, farol dianteiro branco ou amarelo, lanterna traseira vermelha, velocímetro, buzina, pneus em boas condições de uso e dispositivo para controle de ruído do motor
• Registro e emplacamento: obrigatório
• CNH: categoria ACC ou A
• Capacete: obrigatório
• Roupas de proteção: obrigatórias

🏍️ Motos tradicionais

• Equipamentos obrigatórios: todos os exigidos para ciclomotores, além de iluminação da placa traseira, lanterna de freio na cor vermelha e setas dianteiras e traseiras
• Registro e emplacamento: obrigatório
• CNH: categoria A
• Capacete: obrigatório

O Contran orienta que condutores e proprietários desses veículos fiquem atentos às novas exigências para evitar penalidades e contribuir para um trânsito mais seguro.

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