Governo de Minas amplia estratégias de prevenção ao assédio

O Governo de Minas vem adotando medidas concretas e ampliando as estratégias de prevenção ao assédio moral e sexual, contribuindo ativamente para um ambiente de trabalho sempre respeitoso e saudável. Um importante passo na promoção da igualdade de gênero e no fortalecimento do respeito no espaço profissional está sendo dado, por meio da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/MG), nesta quarta-feira (12/3), com o lançamento do Canal da Mulher para todas as servidoras públicas estaduais.

Criado em 2024, como iniciativa experimental nas Instituições de Ensino Superior (IES) vinculadas à Administração Pública Estadual, o Canal da Mulher foi ampliado para atender todas as servidoras da Administração Pública Estadual direta, fundacional e autárquica, para proporcionar um espaço acolhedor e eficaz para que as mulheres possam se manifestar, de forma confidencial e sem constrangimentos, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas voltadas para o público feminino em Minas Gerais.

O espaço é exclusivo para receber sugestões, elogios, reclamações e denúncias das servidoras públicas estaduais sobre temas como igualdade de gênero, participação feminina e, especialmente, violência contra a mulher. Este é mais um passo para fortalecer a presença e o protagonismo feminino na administração pública de Minas Gerais, celebrando as contribuições das mulheres na história do Estado e garantindo que suas vozes continuem sendo ouvidas e respeitadas.

A ação coincide com a recente premiação recebida pela OGE-MG, com o primeiro lugar no VII Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias, que premiou o projeto mineiro "A prevenção ao assédio moral em Minas Gerais: as estratégias integradas para construir um ambiente de trabalho respeitoso, digno e saudável".

Pela primeira vez na história do Estado, sete mulheres lideram os órgãos de primeiro escalão do governo. Em termos quantitativos, as mulheres também são a maioria dos servidores mineiros, representando 65% do total e representam uma parte fundamental na construção das políticas públicas e no avanço das conquistas para a sociedade mineira. "Desde o início da minha gestão à frente do Governo de Minas, temos buscado ampliar a adoção de medidas contra os assédios moral e sexual, promovendo um ambiente saudável e respeitoso no serviço público", afirmou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema.


	"O lançamento do Canal da Mulher é mais uma importante ferramenta para assegurar que essas vozes sejam ouvidas e respeitadas. Este canal democrático permite não só denúncias, reclamações, mas também sugestões e elogios. É, sem dúvida, um avanço de extrema importância", salientou o governador Romeu Zema.


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Como as servidoras podem se manifestar

O Canal da Mulher passa a ser uma ferramenta permanente da Ouvidoria de Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Desenvolvimento Social da OGE/MG, especializada em Direitos Humanos, o que garante a escuta qualificada e o encaminhamento das manifestações aos órgãos competentes.

Na OGE/MG, o atendimento será conduzido exclusivamente por servidoras mulheres, responsáveis pelo recebimento, análise e tramitação das manifestações, garantindo um ambiente acolhedor e empático para quem busca apoio. O acesso foi facilitado por meio de um link direto na página da Ouvidoria-Geral do Estado, permitindo que servidoras que se sentirem vítimas possam registrar manifestações de forma segura e sigilosa.

Cartilha

Além da ampliação do canal, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a OGE/MG lança, nesta quarta-feira (12/3), a cartilha informativa "Violência e assédio à mulher no ambiente de trabalho", que visa esclarecer o conceito de violência de gênero e ajudar na identificação de situações que possam configurá-la, abordando práticas como o assédio moral e sexual. Ela também apresenta exemplos práticos e oferece orientações sobre como denunciar e prevenir essas ocorrências, promovendo um ambiente de trabalho mais saudável e respeitoso.


	"Com a criação do Canal da Mulher e o lançamento da cartilha informativa, reforçamos o nosso compromisso com as servidoras públicas estaduais e com a promoção de um ambiente de trabalho mais justo e respeitoso. Estamos criando espaços para que as mulheres possam se expressar e, principalmente, se sentir seguras no ambiente de trabalho", afirmou a ouvidora-geral do Estado de Minas Gerais, Gabriela Siqueira.

"Nosso objetivo é contribuir para que todos possam ser agentes de transformação, promovendo um ambiente de trabalho sempre livre de violência e discriminação, reforçando a importância do acolhimento, da escuta qualificada e da conscientização coletiva", declara a ouvidora de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual, Luciene Ribeiro Soares.

O material será divulgado para os órgãos públicos e ficará disponível digitalmente. Clique aqui e conheça o conteúdo da cartilha.

Semana de Prevenção e Combate ao Assédio Moral

As ações de prevenção à violência e ao assédio à mulher no ambiente de trabalho integram as atividades da Semana de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, que visam conscientizar, prevenir e combater o assédio, criando um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso para todos.

A iniciativa é da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/MG), da Controladoria-Geral do Estado (CGE/MG) e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG).

A programação inclui o Seminário Estadual de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, realizado nessa terça-feira (11/3), com a participação de cerca de 400 servidores estaduais, em que ocorreram a palestra "Liderança e Gestão de Conflitos" para gestores, o treinamento das comissões de conciliação do Estado e a execução de Ouvidoria Móvel itinerante, que passará por quatro pontos estratégicos de Belo Horizonte, nesta sexta-feira (14/3), para ampliar a conscientização sobre o tema a servidores estaduais que trabalham fora da Cidade Administrativa de Minas Gerais.

Sobre a OGE/MG

A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais é o canal de interlocução entre a sociedade e a administração pública estadual. O órgão auxilia diretamente o governador na fiscalização e no aperfeiçoamento dos serviços públicos, para que o cidadão seja, a cada dia, mais bem atendido.

Nos canais de atendimento da OGE/MG é possível se manifestar e registrar elogios, reclamações, denúncias, solicitações e sugestões sobre os serviços públicos estaduais.