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Sabado, 20 de Julho de 2024
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Justiça

Zanin suspende por 60 dias ação sobre desoneração

Ministro atendeu a pedido da AGU, que argumentou que governo fez acordo com Senado para restabelecer a reoneração da folha de forma gradual a partir de 2025.

Redação
Por Redação
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Zanin suspende por 60 dias ação sobre desoneração
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta sexta-feira (17) suspender, por 60 dias, o processo que trata desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.

O ministro atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que foi chancelado pelo Senado, para suspender os efeitos da liminar proferida por ele no mês passado.

Na petição apresentada ontem (16), a AGU argumentou que o governo federal realizou um acordo na semana passada com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para restabelecer a reoneração da folha de forma gradual a partir de 2025. A suspensão permitirá a tramitação de projetos de lei que tratam da questão e de compensações financeiras para o governo federal.

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Ao autorizar a suspensão do processo, Zanin entendeu que a medida poderá garantir o diálogo institucional entre o Legislativo e o Executivo.

"A busca pela solução dialogada favorece a realização do princípio democrático, permitindo-se que diversos atores participem do processo decisório, com valiosas contribuições à jurisdição constitucional", afirmou o ministro.

Matéria atualizada às 17h45.

FONTE/CRÉDITOS: André Richter - Repórter da Agência Brasil
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